Suframa reúne prefeitos eleitos da Amazônia para tratar de parcerias e desenvolvimento sustentável
Durante o encontro, além da Suframa, representantes da Sudam, Basa, Finep e do Conselho Nacional da Amazônia Legal apresentaram possibilidades de parcerias com os governos municipais
Em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e com o Banco da Amazônia S.A. (Basa), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou, nesta terça-feira (1º/11), encontro com prefeitos eleitos da Amazônia Ocidental com o objetivo de apresentar possibilidades de parcerias com os governos municipais na efetivação de ações e projetos direcionados ao desenvolvimento regional sustentável.
O evento, realizado tanto presencialmente, no auditório da Suframa, quanto por meio de videoconferência, teve a participação também de representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional da Amazônia Legal, entre outros órgãos.
Na abertura do encontro, o titular da Suframa, Algacir Polsin parabenizou os gestores eleitos e desejou sorte e sucesso na nova jornada. Ele também defendeu que todos os atores que lutam pelo desenvolvimento da Amazônia devem, acima de tudo, buscar a integração de forma a vencer todas as dificuldades inerentes à região e afirmou que a Suframa quer atuar cada vez mais como facilitadora junto aos mais diversos parceiros.
Ele lembrou que o modelo Zona Franca de Manaus possui muitos resultados positivos ao longo de seus 53 anos, mas disse que esses benefícios precisam chegar as regiões interioranas e para os demais estados da área de atuação da Suframa. “Por isso, estamos buscando nos aproximar do Basa, da Sudam, do Conselho da Amazônia e de diversos outros atores na busca pela criação de sinergias dentro de cada área temática. Esse contato com os prefeitos é fundamental, pois eles têm uma responsabilidade muito grande pela frente e precisam compreender que existe toda uma estrutura do governo federal que está aqui para apoiá-los”, afirmou.
Na sequência, o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Manoel Amaral, fez uma breve apresentação sobre as formas de cooperação disponíveis no âmbito da Autarquia, entre as quais destacam-se, principalmente, ações de apoio para captação de recursos e elaboração de projetos estruturantes e, ainda, possibilidades de aportes de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Interior da Amazônia Ocidental. Amaral lembrou, especialmente, a oportunidade aberta a partir de atualizações da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus que permite que os municípios atraiam Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) e estejam aptos a receber e fomentar investimentos em PD&I.
A superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Low, disse que é urgente o desafio de gerar desenvolvimento includente e sustentável para os mais de 20 milhões de habitantes da Amazônia Legal e citou também possibilidades de contribuição que a Sudam pode prestar aos governos locais, incluindo apoio em projetos no âmbito do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). De acordo com a titular da Sudam, a expectativa é de que, somente em 2021 o FNO disponibilize aproximadamente R$ 7 bilhões em recursos para a região da Amazônia Legal.
O presidente do Basa, Valdecir Tose, participou do evento por videoconferência e buscou ressaltar novamente a disposição do banco em colaborar com todos os parceiros e atuar como agente de fomento e desenvolvimento na região, colocando a estrutura do Basa à disposição dos prefeitos e dos demais gestores de órgãos públicos na busca de ações em prol do crescimento socioeconômico e sustentável da Amazônia.
Por fim, o representante do Conselho Nacional da Amazônia Legal, coronel Carlos Robero Sucha, lembrou a finalidade do Conselho de coordenar e integrar políticas públicas que possibilitem maior grau de proteção, desenvolvimento e preservação à Amazônia e afirmou que há uma responsabilidade de ter ações convergentes com a Suframa, a Sudam, o Basa, os prefeitos e demais atores regionais no sentido de entregar para os cidadãos esperança e confiança na capacidade de fazer e ver a região crescer.
Cadastramento
Ao final do evento, o superintendente Algacir Polsin ainda fez questão de solicitar aos prefeitos que disseminem aos empresários, comerciantes e demais cidadãos de seus municípios informações relacionadas ao modelo Zona Franca de Manaus e sobre a importância de realizarem o cadastro na Suframa.
“Para fazer o cadastro na Suframa, ou se ‘suframar’ como bem gostam de falar, não é necessário pagar nada. E só com esse cadastro já é possível gozar de uma série de benefícios fiscais, então entendemos que é muito necessário que a população tenha conhecimento disso e desperte seu interesse para essa ação”, afirmou o superintendente, ressaltando que apenas pessoas jurídicas (com CNPJ) podem fazer jus aos diferenciais tributários ofertados no âmbito da Zona Franca de Manaus.
