Após revitalização de escola pelo governo do Amazonas, MPE arquiva inquérito sobre lesão de interesses coletivos
Representantes do Ministério Público estiveram na EETI Maria Arminda, no Coroado, para constatar o pleno funcionamento e garantir o arquivamento do inquérito civil aberto contra o governo do Amazonas pela desativação
Desativada desde 2016 e reaberta no último dia 14 de fevereiro pelo governador Wilson Lima, a Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Maria Arminda de Andrade foi revitalizada e já está em pleno funcionamento, atendo alunos do 1º ao 5º ano, com ensino bilíngue português-espanhol. Essa foi a conclusão a que chegaram os representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), que estiveram na unidade educacional, e puderam constatar que o governo do Estado cumpriu com que foi acordado junto ao órgão fiscalizador, em 2019, quando tomou conhecimento da situação de abando do prédio.
À época, um inquérito civil foi instaurado para apurar possível lesão a interesses coletivos, devido à suspensão das atividades escolares, em 2016. A promotora de justiça Renata Cintrão explica que o procedimento foi aberto com base nas reivindicações da comunidade para que a escola voltasse a funcionar.
De acordo com a promotora, devido à suspensão das atividades escolares por seis anos, a comunidade se viu sem esperança de reaver esse espaço, por isso foi aberto uma investigação administrativa que prezava pelo funcionamento do espaço
“Hoje, nós estamos muito felizes em ver que a escola foi revitalizada, com salas completas, funcionando com todos os professores. Agora, com a escola reativada, o Ministério Público inicia o encerramento deste inquérito civil, ciente de que a comunidade possui um bem enorme por poder usufruir de uma escola de tempo integral no bairro”, esclarece.
A secretária executiva adjunta da Capital, Arlete Mendonça, acompanhou a visita do órgão fiscalizador e disse que um novo ciclo se encerra, com a entrega definitiva da escola para a comunidade.
“Nós estamos aqui hoje para mostrar ao Ministério Público do Estado que a escola foi devolvida para comunidade. A unidade segue em pleno funcionamento desde o retorno das atividades presenciais, e atende os estudantes do 1º ao 5º ano, com ensino bilíngue português-espanhol. Podemos dizer que o ciclo de abandono, encerra-se com o arquivamento do processo, após a Secretaria de Educação se responsabilizar pela revitalização do espaço”, afirma a secretária.
A gestora da unidade escolar, Luciane de Castro, destacou a satisfação em apresentar a escola completamente revitalizada.
“Estou muito lisonjeada em poder apresentar para o Ministério Público uma escola em ordem e que foi tão pedida pela comunidade. A escola deu vida a esse local e eu, como educadora, afirmo que é uma satisfação enorme ouvir do Ministério Público que a escola está adequada, que está apta e atende todos os pedidos dos moradores”, concluiu.
A unidade de ensino foi a 361ª escola revitalizada pela Secretaria de Estado de Educação.
Fotos: Eduardo Cavalcante/Seduc-AM
