Agricultores familiares da Bacia do Juruá têm até 20 de maio para aderir ao plano Garantia Safra
Sete municípios do Amazonas participam do programa, que habilita famílias prejudicadas pelas enchentes, a receber recursos financeiros do governo federal. Taxa de adesão custa R$ 17
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) alerta aos produtores da agricultura familiar, localizados na Bacia do Juruá e inscritos no Programa Garantia Safra, que termina no dia 20 de maio, o prazo para que comparecer à sede da Secretaria de Agricultura de seus respectivos municípios, para solicitar a emissão nominal e pagar o boleto com a taxa de adesão de R$ 17.
O Programa habilita cada família ao recebimento dos recursos financeiros do governo federal, em parceria com o governo do Amazonas, amenizando eventuais perdas causadas pelas enchentes na região, durante o período de safra. A informação é do coordenador estadual do Garantia Safra na Sepror, Heitor Liberato.
Os municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá tem 2.800 cotas disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura pelo Garantia Safra, desde que atendam todas as fases do processo, que vão da inscrição dos interessados (ação já realizada anteriormente em cada município) até o pagamento da taxa de adesão que habilita o produtor rural ao direito de receber os recursos em caso de eventual perda.
“O objetivo principal do Garantia Safra é possibilitar um ambiente de tranquilidade e segurança para a atividade agrícola”, destaca Heitor Liberato.
Ele lembra que o prazo de pagamento da taxa de adesão por parte dos agricultores familiares, através de boleto nominal, foi prorrogado de abril para maio, para que todos os quase dois mil produtores amazonenses inscritos possam garantir sua adesão ao programa na Bacia do Juruá.
Garantia Safra
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por causa do fenômeno do excesso hídrico (cheia) ou seca.
Benefício
benefício pago pelo Garantia Safra vem de recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, depositados em um fundo financeiro solidário, chamado Fundo Garantia Safra. O valor total do benefício é de R$ 850 reais, constituído a partir das seguintes contribuições: Contribuição do agricultor familiar, equivalente a 2% (R$ 17,00); contribuição do município, equivalente a 6% (R$ 51,00); contribuição do estado equivalente a 12% (R$ 102,00); contribuição da União, equivalente a 40% (R$ 340,00); e contribuição do Fundo Garantia Safra, equivalente a 40% (R$ 340,00).
Foto: Emerson Martins/Sepror
