Operação do Ipem-AM inspeciona mais de 11,2 mil brinquedos em Manaus e Região Metropolitana
Produtos que não possuem o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Inmetro, são apreendidos pela fiscalização
Entre 22 de maio e 1º de junho, técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) inspecionaram 11.220 brinquedos que estavam a venda em comércios de Manaus e município da Região Metropolitana da capital. Deste total, 1.289 foram apreendidos pela fiscalização por não possuírem o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, ressaltou que a operação é uma continuação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), iniciado em abril e coordenado Inmetro, cujo caráter é orientativo. No entanto, segundo ele, o órgão tem de cumprir o seu papel, que é coibir a comercialização de produtos fora dos padrões de certificação.
“Nesta ação, cujo foco são os brinquedos, nossas equipes atuaram no comércio de Manaus e Região Metropolitana. Nossa missão é, além de orientar o comerciante sobre a obrigatoriedade da certificação dos produtos em exposição, retirar de circulação todos os brinquedos que não atenderem aos requisitos exigidos pelo Inmetro”, explica.
Segundo o dirigente, todos os brinquedos expostos nas prateleiras deverão possuir, obrigatoriamente, a certificação do Inmetro, com marcações obrigatórias sobre faixa etária, advertências e instruções de uso na embalagem.
Em quatro dias de ação, 11.220 brinquedos foram verificados, sendo 1.289 recolhidos sem certificação, entre os quais 1.233 ioiôs de silicone, cuja comercialização é proibida pelo Inmetro por apresentar risco para as crianças. Também foram retidos pelo Ipem-AM 46 boias e dez diversos. Esse material apreendido passará por análise e, posteriormente, deverá ser destruído.
“Estamos retirando de circulação todo brinquedo que pode causar risco às crianças. Nosso dever é assegurar e garantir a segurança desse público-alvo. Uma vez constatada a irregularidade, o Ipem-AM orienta, retém o produto e autua o estabelecimento. Se a loja for reincidente, poderá ser penalizada com multa que varia de R$ 500 a R$ 1,5 milhão, dependendo da irregularidade”, ressaltou.
Os representantes dos estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
O Ipem-AM orienta que na hora de comprar um brinquedo é preciso verificar se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade, isso significa que é certificado pelo INMETRO e cumpre os itens de segurança.
Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência;
As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, inclusas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;
Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;
Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.
Fotos: Lucas Silva/Secom
