isenção temporária de ICMS para oxigênio medicinal e produtos usados no tratamento da COVID-19

Para auxiliar com medidas efetivas no combate ao coronavírus e ajudar a salvar mais vidas no Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PL), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que autoriza a isenção temporária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre vendas de oxigênio medicinal e outros produtos usados no tratamento de pacientes com COVID-19.