Oxigênio

AMAZONAS

Oxigênio adquirido por empresas será isento de ICMS

Após proposição do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (21) e aprovou a retomada do convênio nº 63/20, que isenta a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação) sobre 101 itens essenciais no combate à pandemia de coronavírus, como por exemplo o oxigênio hospitalar.

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