A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participou nesta sexta-feira, 9/7, da segunda audiência pública do programa “Rodas de Cidadania”, com o tema Educação, promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Conta do Estado (TCE-AM), em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
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Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) considerou improcedente a denúncia de suspeita de superfaturamento e direcionamento de dispensa de licitação contra a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), para a aquisição de macacões voltados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará duas sessões nesta quarta-feira (7) para o julgamento de 249 processos.
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O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), então deputado estadual Josué Neto, foi empossado, na tarde desta quarta-feira (17), como conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
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Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Corregedoria-Geral do TCE apresentou o Plano Anual de Correição Ordinária para o exercício de 2021.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (2), às 10h, com a apreciação de 41 processos de gestores ex-gestores de órgãos do estado.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma resolução para instituir as fiscalizações à distância, como as teleauditorias realizadas desde 2017 pela Corte de Contas.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou um acordo de cooperação com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União (TCU), e passa a fazer parte da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, com a finalidade de fortalecer o controle externo das políticas públicas.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica aos gestores orientando para a adequada distribuição orçamentária, especificamente a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em meio a pandemia da Covid-19.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (2), 171 processos de gestores e ex-gestores do Estado.
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