Programa Previne Brasil: portaria traz relação de municípios que vão receber fator de correção
O Programa Previne Brasil divulgou, por meio do Diário Oficial da União, a lista com 669 municípios que receberão o fator de correção referente ao segundo quadrimestre de 2021.
Os valores são calculados a partir da comparação entre os valores que o município ou Distrito Federal fez jus nas doze competências financeiras do ano de 2019 e o resultado da aplicação, para o ano de 2021, das regras de captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas. O benefício será transferido somente aos que apresentarem decréscimo dos valores, considerando o resultado da comparação de valores de 2019 e 2021.
Os recursos podem ser utilizados no custeio dos serviços e ações de saúde na Atenção Básica ou Primária do município e a prestação de contas deve ser realizada no Relatório de Gestão Anual (RAG).
