Método de consulta pública do Prosamin+ é destaque em reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Experiência apresentada foi criada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) para superar as limitações impostas pelo isolamento social durante a pandemia da covid-19
A estratégia da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) para realizar, em meio à pandemia de covid-19, a consulta pública do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foi destaque em reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na reunião virtual na terça-feira (15/03), a equipe da UGPE apresentou o modelo de consulta pública híbrida e as ferramentas de comunicação usadas em julho do ano passado para discutir com a comunidade sobre reassentamento e questões socioambientais do Prosamin+.
Durante a reunião, são compartilhadas as experiências exitosas dos projetos financiados pelo banco, no Brasil. Chamou atenção dos participantes o alcance da consulta pública híbrida (virtual e presencial), a partir da utilização de ferramentas da comunicação moderna.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, destaca que a consulta alcançou 6,9 mil visualizações pelo Youtube e Facebook. “Cerca de 700 pessoas participaram diretamente e 211 perguntas foram feitas pelos participantes”, detalhou.
Os eventos foram transmitidos ao vivo pelas páginas oficiais do governo, e quem desejasse participar podia fazer perguntas por meio das redes sociais, como também acessar os links para tirar dúvidas e propor sugestões pelo site www.consultasociedadeprosamin.am.gov.br, criado especificamente para essa finalidade.
Por conta da pandemia de covid-19, a participação presencial foi limitada às instituições, como a Defensoria Pública, empresas, órgãos públicos e aos membros do Grupo de Apoio Local (GAL), formado por líderes comunitários que representam as áreas de abrangência do programa.
Foi produzido ainda um vasto material informativo, entregue na comunidade, com explicações para acessar por QR code o evento e o site www.consultasociedadeprosamin.am.gov.br, onde constam todas as informações do Plano Diretor de Reassentamento (PDR), os Estudos de Impactos Ambientais e Sociais (EIA).
Os resultados da experiência do Amazonas foram apresentados na reunião do BID pela subcoordenadora social da UGPE, Viviane Dutra, e pelo assessor de Comunicação, Tiago Corrêa.
Além do Amazonas, a reunião contou com representantes de programas de Brasília (DF), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Niterói (RJ), que têm a parceria do BID; e do representante da Secretaria Nacional de Habitação, José Cristiano Rilling, que apresentou as metodologias da Regularização Fundiária utilizadas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela, do Governo Federal.
“É uma reunião para troca de experiências exitosas na qual tratamos de temas variados que envolvem os projetos do BID, na linha do Prosamin+, como por exemplo o trabalho social, as soluções de reassentamento, como impedir novas invasões, modelos de avaliação aplicados nos programas, ferramentas tecnológicas para o controle das áreas. Enfim, tudo o que pode ser compartilhado de experiências exitosas e que podem ser reproduzidas”, conta Viviane.
A especialista do BID, Clémentine Triboillard, destacou a versatilidade do modelo de consulta pública, que, segundo ela, conseguiu transpor as reuniões presenciais com grande público. “Saiu da quadra e do bloquinho de questionário para as plataformas de comunicação”, elogiou.
O assessor de comunicação da UGPE, Tiago Corrêa, falou do desafio imposto pela pandemia e como o trabalho de comunicação foi importante para transpor barreiras.
“A comunicação da UGPE criou uma série de produtos voltados para divulgar e facilitar a participação das pessoas que porventura tivessem dificuldade com o uso de computadores. Usamos material gráfico, carro de som, anunciando e convocando a população; distribuímos flyers e cartazes com QR Code direcionando a comunidade para o site da consulta pública”.
Fotos: Tiago Corrêa/UGPE
