Arquivos Novo Marco Legal - Central de Notícias do Amazonas

cna 17 de março de 202117 de março de 2021 0 Comments ganhos econômicos, Lei do Gás, Novo Marco Legal, Wilson Lima

Wilson Lima sanciona Lei do Gás e destaca ganhos econômicos e sociais do novo marco legal

Ao sancionar a Lei nº 5.420 (a Lei do Gás), nesta quarta-feira (17/03), o governador Wilson Lima destacou os ganhos econômicos e sociais que o novo marco legal do serviço de distribuição e comercialização de gás natural trarão ao Amazonas.

BRASIL

cna 6 de março de 20216 de março de 2021 0 Comments Gestores municipais, Novo Marco Legal, saneamento

Novo Marco Legal do Saneamento exige ação de gestores municipais

O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, mas a realidade do tratamento de água, esgoto e lixo no Brasil ainda enfrenta dificuldades que interferem em aspectos econômicos, sociais e de saúde.